Nesse sentido, a depender por sua estrutura administrativa, podem possibilitar instituir comissãeste temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuação, instrução e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre ESTES setores internos da empresa, sempre por meio por ato admini… Read More


. Depois da morte do Maria Rita, em 1999, fato que mergulhou Roberto em profundo sofrimento, este cantor nãeste voltou a se casar e nunca precisamente tornou público algum relacionamento. Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Lo… Read More


Também na última quinta-feira (5), a reportagem do UOL conversou com Isabela Castro, funcionária do Lfoilio Júnior, qual comprometeu a repassar ESTES questionamentos A cerca de a ligação do empresário com a Umanizzare a ele.Segundo ele, se a ligação entre a Umanizzare e este Grupo Coral ficar comprovada, haveria a possibilidade de requerer… Read More


A empresa, por outro lado, sustentou qual esse requisito tinha sido descumprido, uma vez que o dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro por 24 horas, do POR DIA e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleiçãeste e posse.Ainda na avaliação do TRT, este fato de este sindicato orig… Read More


Assim sendo, não por acaso, e sim por conta da relevância dos bens jurídicos protegidos em cada caso, prevê o Palavra Penal, para o crime patrimonial por apropriaçãeste indfoibita, pena por 1 a quatro anos por reclusãeste, e para o crime por peculato — aí incluído o peculato apropriaçãeste — a pena por 2 a 12 anos!Por tratado utiliza… Read More